De acordo com dados do Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho, 15,9 mil pessoas morreram no Brasil em acidentes de trabalho entre 2016 e 2022, um aumento de 25,4% dos óbitos no período. Esses números são alarmantes e reforçam a necessidade de medidas de prevenção. Por isso, a CIPA é fundamental em todos os setores, inclusive na construção civil.
O que é a CIPA?
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é um grupo formado por representantes dos trabalhadores e da empresa, eleitos ou designados, que visa prevenir acidentes e doenças ocupacionais. Sua atuação se baseia em três pilares essenciais: prevenção, conscientização e diálogo.
Sua presença é obrigatória em empresas de todos os portes, desde que atendam aos requisitos mínimos previstos na Norma Regulamentadora nº 5 (NR-5) do Ministério do Trabalho e Previdência. Já a NR-18 é responsável por regulamentar a execução de atividades específicas da construção civil. Outras normas regulamentadoras específicas podem ser aplicadas, dependendo do tipo de trabalho realizado, como escavações em espaços confinados ou em grandes alturas, por exemplo.
Funções da CIPA
De forma geral, a CIPA realiza inspeções periódicas nos locais de trabalho para identificar e avaliar os riscos existentes, como agentes físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e psicossociais. Com base na avaliação dos riscos, a comissão elabora e implementa medidas preventivas adequadas para eliminar ou minimizar os riscos identificados. Isso pode incluir a adoção de equipamentos de proteção individual (EPIs), a sinalização de áreas de risco, a realização de treinamentos e a implementação de programas de saúde ocupacional.
A CIPA tem o direito de solicitar à empresa a realização de estudos e medidas de proteção adicionais, quando necessário, para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores. A comissão também tem a missão de conscientizar os trabalhadores sobre os riscos do ambiente de trabalho e as medidas de segurança necessárias para protegê-los, por meio de palestras, treinamentos, campanhas educativas e distribuição de materiais informativos.
A CIPA funciona como um canal de comunicação entre os trabalhadores e a empresa, promovendo o diálogo sobre questões relacionadas à segurança e saúde no trabalho. Por meio de reuniões periódicas e outros canais de comunicação, os cipeiros podem levar as demandas dos trabalhadores ao conhecimento da empresa, buscando soluções conjuntas para os problemas identificados.
Empresas com CIPA ativa apresentam uma redução significativa no número de acidentes de trabalho. Um estudo realizado pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho constatou que a presença da CIPA nas obras está associada a uma diminuição de até 20% no índice de acidentes de trabalho.
